(pág. inicial)

Início do CONSU: 09:30 horas

Este CONSU foi de pauta com tema único na ordem do dia, sem análise de atas e com o expediente postergado para o seu final.

1. Ordem do Dia

Destaques: item 01 (único).

Item 1: Relatório Final da Comissão instituída pela Del. CONSU-A-05/06 - Revisão de critérios e normas para concursos de provimento de cargo de Professor Titular. Aprovada com modificações conforme descrito a seguir.

• Inicialmente o Prof. Fernando, Cood. Geral da Univ. e Pres. da Comissão, discorreu sobre a proposta, procurando esclarecer os diversos itens abordados.
• em seguida o Reitor abriu as discussões. Informou que uma proposta da FEEC - alterações itens 1, 2, 3, 4 - e outra da FE - alterações dos itens 1.2, 2.1 e 5 - estão sendo distribuídas aos Conselheiros. Solicita também que sejam feitas propostas durante as intervenções dos Conselheiros. 26 pessoas se manifestaram, conforme o resumo a seguir:
  • trabalho da comissão foi parabenizado;
  • missão estendeu sua análise inicial para além dos concursos, atuando tabém nas promoções;
  • perfis das Unidades deveriam considerar diretrizes CNPq, CAPES (sob a ótica nacional), diretrizes sob a ótica da Unicap e diretrizes específicas das áreas;
  • discussão do papel da CVD e CADI na tramitação dos processos de promoção/concurso para Prof. Titular;
  • interstício x carreira MS;
  • trocar limite 35% por análise anual de vagas para cada Unidade pelo Consu;
  • encaminhamento da proposta da FEEC;
  • encaminhamento de proposta de unificar avaliações PS e PP, como o IFGW fará;
  • avaliações de PS e PP devem ser de forma diversa;
  • utilizar padrões de Comitês (CNPq, por exemplo) na definição dos perfis;
  • posicionamentos contrários ao teto de 35%;
  • análise de promoções 2 vezes ao ano;
  • retirar aposentáveis do limite de 35%;
  • propostas de perfis deverão receber parecer da CADI;
  • separar itens extensão e administração;
  • incluir extensão no arrazoado do item (1);
  • cuidado para não desqualificar titulares atuais;
  • retirar extensão e administração do perfil;
  • definir idade mínima ao invés de interstício;
  • excluir profs. titulares aposentáveis dos 35%;
  • excluir profs. titulares PS dos 35%;
  • perfis por área e não por Unidade;
  • retirar 35%, pois perfil deve tratar exclusivamente aspectos acadêmicos;
• após estas intervenções o Prof. Fernando e o Reitor esclareceram ainda:
  • documentação da Comissão ainda não está em formato de Deliberação. Itens aprovados nesta reunião definirão a(s) deliberação (ões);
  • carreira docente não é tema de discussão na presente reunião. O Reitor irá pautar como discussão CRUESP;
  • perfis dos outros níveis da carreira MS serão afetados pela presente discussão;
  • atentar para artigos atuais do estatuto:
    • artigo 88: integração entre Ensino, Pesquisa e Extensão;
    • artigo 89: acesso a todos os níveis da carreira dependerá exclusivamente do mérito;
    • artigo 48 alínea Z: atribuição do Consu de fixar anualmente o número de docentes, consultados CAD, Unidade, etc.;
    • artigo 49: competências da CAD - inscrição de candidatos, homologação de concurso;
    • artigo 106: igualdade de direitos políticos, acadêmicos, administrativos e funcionais entre docentes PS e PP;
    • item (1) do documento contem sugestões às Unidades e não devem ser consideradas como mandatórias;
    • promoções 1 vez/ano;
    • se exluirmos PS e aposentáveis das propostas do teto, não há razão para definir teto;
    • teto numérico incomoda >>>> mérito;
    • interstício: atualmente há discrepância (2-3 vezes) entre as Unidades;

  Após pausa para almoço, a reunião recomeçou 1 hora depois (15 horas). O Reitor teve de se ausentar e a reunião passou a ser dirigida pelo Prof. Fernando.

  Votações:

  • prazo para perfis até agosto/2007: aprovado por unanimidade:
  • perfis por área ou por Unidade ? Aprovado por Unidade (maioria dos votos);
  • item (1) proposta de orientação. Aprovado com alterações de redação: FEEC + IB;
  • item (1.1): aprovada a retirada da frase "captação de recursos";
  • item (1.2): aprovada com pequena alteração de texto;
  • item (1.3): aprovada separação em 2 itens - Extensão e Administração - e alterações de texto;
  • item (2)
    • (2.1) - aprovado - uma vez ao ano (internamente às Unidades pode variar);
    • (2.2) - aprovado;
    • (2.3) - aprovado. Aqui farei uma declaração de voto pois não considero cabível à CADI julgar, sob o aspecto de conteúdo, a avaliação feita pela Banca de um concurso público;
  • item (3) - longa discussão. Argumentos (que eu anotei):
    • a questão dos 35% não é conjuntural (pareceu-me que a maioria entende desta forma) - eu continuo preferindo a análise de mérito com perfis adequados;
    • postergar o teto para um segundo momento;
    • proposta criação de sub-comissão para propor regra de transição para as Unidades diretamente afetadas (FEEC e FOP);
    • 35% + sub-comissão: aprovado.
    • a mim parece que isto contraria nossas normas que definem: promoção exclusivamente por mérito (art. 89 estatutos) e definiçao de vagas+cargos anualmente (e não via teto) (art. 48 estatutos).
  • item (4) - interstício: aprovado 3 anos (17 votos favoráveis).
  • item (5) - retirado de pauta sub-item 2 (MS3-MS5) e aprovado entrega anual pelas Unidaes, setembro, das provisões. Estas serão apreciadas pela CVD e COP para deliberação do Consu.

  2. Expediente
  Não houve.

  Fim do CONSU - 19:00 horas.

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  Atualização : 10/maio/2007