(pág. inicial)

Início do CONSU: 09:30 horas

Ata: não houve Atas a aprovar.

1. Expediente (12 intervenções)

Durante o expediente foram abordados por Conselheiros os pontos:

• Campus de Limeira - item consta da Ordem do Dia
• PAAIS e bolsas do SAE
• HC: greve (aumento da jornada de trabalho - 30 para 40 horas) e proposta de "estadualização"
• Centros e Núcleos
• Fundo Previdenciário
• Alteração da Carreira de Centros e Núcleos, aprovada pela CAD, com extensão de contratação de Pesquisadores às Unidades de Ensino e Pesquisa
• Moções: militarização do Ita.
• Léo - reflexões sobre:
  • Fundo previdenciário: situação previdenciária dos docentes ainda incerta, principalmente àqueles contratados a partir de 01/2004;
  • Carreira de Pesquisadores: envio aos Diretores de Unidades de Ensino e Pesquisa de carta dos representantes docentes solicitando posicionamento das Unidades sobre a inclusão nas Unidades de Pesquisadores sem compromisso contratual com Ensino;
  • Área médica: preocupação com a (falta de) capacidade de investimento e mesmo de financiamento das atividades correntes.
• Resumo das manifestações da Mesa:
  • SAE:foi informado que na verdade houve um aumento de bolsas SAE;
  • Fundo previdenciário: CRUESP encaminhou emendas à Ass. Legislativa, a principal delas propõe que as Univ. Paulistas continuem a pagar as aposentadorias segundo as regras do Fundo de Previdência Paulista, mantendo os recursos nas Universidades;
  • Estação Guanabara: projeto em andamento - recursos de incentivo à Cultura (nada ainda concreto).

2. Ordem do Dia

Destaques: itens 1,2,3,4 (todos)

Item 1: Proposta Orçamento 2006. Aprovado.

• comprometimento de 92%: muito preocupante !
• recursos de apoio ao Planes: não constam pois virão de recursos extraorçamentários (2 milhões ?)
• item X: Campus de Limeira - R$ 20 mi (vinculados). Apresentado Acordo Unicamp - Gov. do Estado garantindo este valor (0,05% do ICMS) anualmente.
• precatório suspenso (por sentença judicial) no valor de R$ 7,6 mi. Colocado em fundo de reserva aguardando decisão final.
• não há recursos para a carreira de func. nem para contratação de novos docentes: deixado para revisão de março - há 61 contratações de docentes pendentes;
• solicitação mais recursos para bolsas SAE: deixado para revisão de março.
• Léo - comentários: muito preocupante o comprometimento de 92%. Foi solicitado um estudo pela COP para nova discussão em março próximo. Não há recursos previstos para recuperação da inflação no dissídio - abril de 2006.

Item 2: Campus de Limeira. Aprovado.

Item longamente discutido. Inúmeras manifestações de preocupação quanto à saúde financeira da proposta. Necessidade de discussão detalhada nas Unidades de EeP dos cursos propostos. A proposta foi aprovada, enquanto iniciativa, os cursos deverão ser discutidos nas Câmaras apropriadas.

Item 3: FEM - regras internas para concursos. Aprovado com algumas alterações.

Item 4: Homologação da Eleição para representação estudantil para o Consu. Homologado.

Os estudantes solicitaram, tendo em vista o baixo comparecimento no pleito de novembro, a realização de nova eleição. O Consu homologou o resultado, negando a solicitação dos estudantes.

Fim do CONSU: 20:00 horas