(retorno)

Início da CAD: 10:00 horas

1. Expediente

• solicitei esclarecimentos sobre: a questão da PEC paralela, sub-teto e desconto previdenciário paulista de 5%. Reforma Universitária, como a UNICAMP está atuando/preparando-se. Valor atual do comprometimento da UNICAMP com salários; situação do ICMS.
• bancada dos PGs apresentou moção, aprovada, solicitando equiparação entre as bolsas CNPq e CAPES. Enviada ao poder executivo.
• Reitor esclareceu:
  • que em função do REFIS a UNICAMP recebeu em janeiro, referente a 2003, cerca de R$ 9 milhões e considerando este valor houve saldo positivo no orçamento de 2003.
  • comentou ainda a questão do desconto de 5%, com início em janeiro, a não aplicação momentânea do teto de R$ 12.720,00 em virtude de entendimento jurídico.
  • CAPES sob nova direção: pres. Jorge Guimarães e secr. executivo Nelson Maculan.
  • sobre a Reforma Universitária informou que os Reitores das Universidades Paulistas fizeram explanação ao novo Ministro da Educação sobre o tema "Autonomia Universitária".
  • informou sobre a retomada do Plano Estratégico para o Ensino Superio Paulista junto ao governo do Estado.
  • informou que a Estação Guanabara foi retomada judicialmente pela UNICAMP em 01/janeiro/2004.

2. Ordem do Dia

Destaques: 14, 18, 25, 38, 45, 51, 52, 53.

Itens 14, 25 e 45: retirados de pauta. Aprovada.

Item 18: aprovada a contratação em RTP. Foi informado que está em curso a solicitação para passagem para o Regime RTC.

Item 38: negado o recurso.

Itens 51 a 53: aprovados após esclarecimentos da mesa.

Fim da CAD: 13:00 horas